academia do importador 2.0 para Leigos

R.: Uma revolução satisfará o requisito da legalidade quando houver profunda divergência entre a ordem jurídica vigente e aquela que melhor refletiria a realidade social.

R.: ESTES principais elementos integrantes desse modelo constitucional sãeste: a) os referenciais da Constituiçãeste são este Estado e a sociedade; b) observaçãeste dos princípios fundamentais da concepçãeste por Estado social: intervençãeste do Estado nos planos social, econômico e político, de forma a assegurar as formas por existência social, a igualdade econômica e restringir a liberdade do indivíduo em face do interesse social; c) imposiçãeste por fins e tarefas ao Poder Público, por modo qual ESTES direitos das pessoas sejam atingidos mediante participaçãeste direta do Estado; d) a interpretação da vontade constitucional é produzida por meio da análise do texto e do contexto, descodificados, isto é, a mensagem social, econômica e cultural é inequivocamente enunciada.

R.: Imprescritibilidade da soberania significa qual nãeste tem prazo por duraçãeste determinado, ou seja, o poder não se extingue, exceto se obrigado a desaparecer

R.: A CF brasileira considera nacional a pessoa humana de que se vincula ao País do futebol pelo nascimento ou pela naturalizaçãeste.

R.: A teoria monística considera qual Estado e Direito sãeste uma única unidade, coincidindo plenamente ESTES conceitos.

R.: Este estudo da TGE ‑ Teoria Global do Estado possui por finalidade uma preparaçãeste do feição abrangente do operador do Direito, isto é, do profissional de que atua nessa área, como o advogado, este juiz, o promotor e outros, para de que não se limite meramente aos aspectos formais e imediatistas da tfoicnica jurídica, mediante a aquisiçãeste de conhecimentos profundos acerca das instituições e da sociedade.

326) Em de que mecanismos eleitorais Continuar é empregado este voto individual transferível? R.: Este voto individual transferível é utilizado nos chamados sistemas proporcionais, qual acompanham a moderna democracia por massas e a ampliação do sufrágio universal.

R.: Normas constitucionais auto‑executáveis sãeste aquelas qual devem ser aplicadas imediatamente, a partir da entrada em vigor da Constituição, isento ter que regra jurídica infraconstitucional posterior.

R.: Joãeste XXIII afirmou: "bem comum é o Argumento do Lindas as condições do vida social qual consintam e favoreçam o desenvolvimento integral da pessoa humana".

R.: Nacionalidade é o Argumento do vínculos políticos e jurídicos entre algufoim e determinado Estado, em razão do local de nascimento, da ascendência (paterna ou materna) ou da manifestação do vontade do com interesse, integrando o indivíduo no povo de um país, ou seja, é o status do indivíduo perante o Estado, a ser um de seus elementos constitutivos.

129) Qual a explicaçãeste da corrente de que saiba tudo entende de que este Estado tem origem pelo desenvolvimento interno da sociedade?

R.: Nãeste. A doutrina concilia saiba tudo as duas posições, considerando de que entre este Estado e este território existe um domínio eminente, enquanto que, entre este particular e a porção de que ocupa do território, existe um domínio útil.

Não pretendemos jamais de que minha e sua coleção substitua ESTES grandes clássicos do Direito brasileiro e mundial, cuja leitura vivamente recomendamos. No entanto, atentos à permanente escassez por tempo do alunos e professores, procuramos formular perguntas concisas e respostas sinté especialmenteticas, contudo identicamente conjuntamente abrangentes, para que permitam preparar‑se Ainda mais rapidamente para as provas, exames e concursos.

R.: Os argumentos contrários ao voto indireto são: a) este sistema eletivo Teimavive Muito mais restrito, blogar é, menos democrático; b) este sistema qual consagra este voto indireto pode disfarçar resistência à adoção do sufrágio universal; c) este número restrito do delegados É possibilitado a permitir que se instaure a corrupção; e d) este sistema desestimula a participaçãeste do eleitorado em global, na escolha do seus delegados, mediante a percepção de que exercem reduzida influência na escolha Destes governantes.

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